{ "compra": { "id": 1306513, "pncp": "04384829000196-1-000095/2025", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REDE HOSPITALAR GERAL", "uf": "SE", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE", "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE", "valor_estimado": 2057357.5, "publicado_em": "2025-03-25T17:52:12.000Z", "abertura_proposta": "2025-03-26T09:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-03-31T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 38, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "04384829000196", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 95, "atualizado_em": "2025-03-25T17:52:12.000Z", "informacao_complementar": "A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O CENTRO DE ARMAZENAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAMENTO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS - CADIM POSSUI UMA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO URGENTE DE MEDICAMENTOS DA REDE HOSPITALAR PARA REGULARIZAÇÃO DO ESTOQUE, A FIM DE MANTER O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES E EVITAR POSSÍVEIS IMPACTOS NA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES. CONSIDERANDO QUE OS MEDICAMENTOS SÃO PADRONIZADOS CONSTAM NO PLANEJAMENTO ANUAL SETORIZADO, PORÉM OS REGISTROS DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DESTES ESTÃO COM SUAS DATAS VENCIDAS, ASSIM COMO EXISTEM PROCESSOS LICITATÓRIOS EM FASE INICIAL E/OU QUE NÃO OBTIVERAM ÊXITO NO ANDAMENTO (PROCESSOS Nº 29602/2024, Nº 28639/2024, Nº 16667/2024, Nº 36687/2024, Nº 25347/2024 E Nº 29296/2024). CONSIDERANDO QUE O DESABASTECIMENTO DESSES ITENS TRAZEM CONSEQUÊNCIAS DRÁSTICAS À SOCIEDADE, UMA VEZ A AUSÊNCIA DOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PODE INVIABILIZAR OU INTERROMPER TRATAMENTOS JÁ EM CURSO, RESULTANDO EM DESFECHOS INDESEJADOS E, EM ALGUNS CASOS, IRREVERSÍVEIS. O DESABASTECIMENTO DO CADIM É O ATUAL E RECORRENTE CENÁRIO, DEVIDO À MOROSIDADE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS ATUAIS, CONFORME DESCRITO NO DFD Nº 771/2025 ANEXO AO PROCESSO.\nRESSALTE-SE QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, QUER SEJA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO ADMINISTRATIVO VIGENTE.\nPORTANTO, PARA A SOLUÇÃO DA DEMANDA SE FAZ NECESSÁRIO UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO MAIS CÉLERE, OU SEJA, UMA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021.", "processo": "DE0101/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-03-26T09:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-03-31T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-03-26", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2025/95" }, "documentos": [ { "id": 5598466, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-03-25T17:52:14.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5598466/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5598466/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5598468, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DESPACHO_105422025", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-03-25T17:52:33.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5598468/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5598468/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5598470, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-03-25T17:52:34.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5598470/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5598470/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5598472, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PORTARIA_10032025", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-03-25T17:52:40.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5598472/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5598472/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5598474, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TR", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-03-25T17:52:41.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5598474/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5598474/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5598476, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PLANILHA_DE_COTACAO_VALORES_REFERENCIAIS", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-03-25T17:52:44.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5598476/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5598476/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 536 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-03-26T09:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-03-31T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-03-26", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }