{
  "compra": {
    "id": 1306549,
    "pncp": "00038166000105-1-000047/2025",
    "objeto": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de prestação de serviços de controle de pragas urbanas, especificamente a desinsetização de baratas, formigas, traças, brocas, mosquitos e escorpiões, descupinização (cupim de madeira seca e cupim de solo), desratização e controle de pombos, com fornecimento dos materiais necessários",
    "uf": "PE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "BANCO CENTRAL DO BRASIL",
    "unidade": "BANCO CENTRAL DO BRASIL - RECIFE",
    "valor_estimado": 59782.8,
    "publicado_em": "2025-03-25T18:30:11.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-03-25T18:30:08.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-03-31T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Recife",
    "municipio_ibge": "2611606",
    "orgao_cnpj": "00038166000105",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 47,
    "atualizado_em": "2025-03-25T18:30:11.000Z",
    "informacao_complementar": "Critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril d",
    "processo": "18600.104286/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-03-25T18:30:08.000Z",
      "proposta_ate": "2025-03-31T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-03-26",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00038166000105/2025/47"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5598142,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AC_925135-000003-2025",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-03-25T18:30:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5598142/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5598142/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 539
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-03-25T18:30:08.000Z",
    "proposta_ate": "2025-03-31T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-03-26",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}