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  "compra": {
    "id": 1308114,
    "pncp": "05903125000145-1-000038/2025",
    "objeto": "Sistema de Registro de Preços Permanente - AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO VELHO, visando atender notadamente a Secretaria Municipal de Educação – SEMED.  OBSERVAÇÃO: O FORNECEDOR DEVERÁ ENTREGAR A PROPOSTA DE PREÇOS COM PLANILHA DE CUSTO UNITÁRIOS DA COMPOSIÇÃO DOS KITS CONFORME ANEXO I A DO TERMO DE REFERÊNCIA.   ",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PORTO VELHO",
    "unidade": "PMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - RO",
    "valor_estimado": 12025459.65,
    "publicado_em": "2025-03-24T07:21:23.000Z",
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    "encerramento_proposta": "2025-07-25T09:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "05903125000145",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 38,
    "atualizado_em": "2025-07-11T10:22:57.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante nos ANEXOS I e II deste Edital e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema, prevalece as especificações do Edital.  Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92517205900282025",
    "processo": "600-00044375/2024",
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