{
  "compra": {
    "id": 1316607,
    "pncp": "83102640000130-1-000145/2025",
    "objeto": "SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR DE - 01 ROLO DE TNT NA COR LARANJA - PARA SER USADO NA DECORAÇÃO DE PÁSCOA NO COMPLEXO DA CULTURA. AQUISIÇÃO PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. PD 6192.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
    "unidade": "SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS",
    "valor_estimado": 100,
    "publicado_em": "2025-03-21T09:40:54.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ituporanga",
    "municipio_ibge": "4208500",
    "orgao_cnpj": "83102640000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 145,
    "atualizado_em": "2025-03-21T09:40:54.000Z",
    "informacao_complementar": "A Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Eventos vem através deste\nsolicitar por meio de dispensa simplificada de licitação, com fulcro no art. 75 II da\nlei N°. 14.133/2021, e no artigo 29, do Decreto Municipal 0004/2023, que prevê\nas dispensas em razão de valores denominadas compras de pequeno valor, que\npodem ser realizadas por procedimento simplificado que regulamenta as\ncompras dessa natureza.\nA aquisição de TNT justifica-se pela necessidade de materiais para a confecção\nde cenouras decorativas, que comporão o cenário temático da Páscoa no\nComplexo da Cultura. Essa decoração tem o objetivo de criar um ambiente lúdico\ne acolhedor, especialmente voltado para o público infantil e familiar, tornando a\nexperiência mais imersiva e encantadora.\nA Páscoa é uma data de grande relevância cultural e turística para o município,\ne a decoração temática desempenha um papel fundamental na valorização do\nevento, estimulando o envolvimento da comunidade e atraindo visitantes. Além\nde contribuir para a estética do espaço, a confecção artesanal dos elementos\ndecorativos reforça o compromisso da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes\ne Eventos do Município de Ituporanga/SC com a criatividade, a sustentabilidade\ne a valorização das festividades tradicionais.\nDessa forma, a aquisição do TNT é essencial para garantir uma decoração de\nqualidade, promovendo um evento mais atrativo e consolidando Ituporanga\ncomo um destino que investe na cultura e no turismo festivo.",
    "processo": "156/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102640000130/2025/145"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5689188,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_158_2025_70_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-03-21T09:40:56.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5689188/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5689188/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 538
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}