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    "pncp": "18313882000100-1-000003/2026",
    "objeto": "Chamamento Público destinado à contratação de fornecedores para o fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, individualmente ou por meio de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São José da Varginha/MG, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2026",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VARGINHA",
    "unidade": "SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
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    "amparo_legal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, 1º",
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    "ano_compra": 2026,
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