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  "compra": {
    "id": 13197,
    "pncp": "45162864000148-1-000004/2026",
    "objeto": "Credenciamento de Instituições Financeiras objetivando prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN e QRCode/Pix, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético e/ou eletrônico de valores arrecadados, com execução parcelada pelo período de 5 (cinco) anos, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I – Termo de Referência.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIOLANDIA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLANDIA",
    "valor_estimado": 108930,
    "publicado_em": "2026-02-06T15:51:15.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-09T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-23T13:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Riolândia",
    "municipio_ibge": "3544202",
    "orgao_cnpj": "45162864000148",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2026-02-06T15:51:15.000Z",
    "informacao_complementar": "2.\tDESCRIÇÃO DOS PRODUTOS, ESTIMATIVAS DE QUANTIDADES E VALORES:\r\n\r\nQuantidade estimada anual: 40.000 guias de recebimentos\r\n\r\nITEM\tESPECIFICAÇÃO\tVALOR UNITÁRIO MÁXIMO\r\n01\tDébito Automático\tR$ 2,13\r\n02\tGuichê de Caixa\tR$ 2,76\r\n03\tInternet Banking\tR$ 2,71\r\n04\tCorrespondentes Bancários ou Casas Lotéricas\tR$ 2,93\r\n05\tMobile Banking (Aplicativo)\tR$ 2,61\r\n06\tAutoatendimento\tR$ 2,71\r\n",
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