{
  "compra": {
    "id": 1319713,
    "pncp": "92412832000133-1-000045/2025",
    "objeto": "LOCAÇÃO DE 01 (UMA) UMA SALA COMERCIAL COM DIMENSÃO DE NO MÍNIMO 165,00 M2, COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, ÁGUA POTÁVEL, SANITÁRIO, EM PAVIMENTO TÉRREO, DE FÁCIL ACESSO, CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA, ONDE FUNCIONARÁ O ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA ASCAR/EMATER, LOCALIZADO NA AVENIDA VINTE DE MARÇO, Nº 650, CENTRO.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL STO. ANTONIO DO PALMA-RS",
    "valor_estimado": 24000,
    "publicado_em": "2025-03-21T13:46:28.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 17,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santo Antônio do Palma",
    "municipio_ibge": "4317558",
    "orgao_cnpj": "92412832000133",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 45,
    "atualizado_em": "2025-03-21T13:46:28.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "00011041_00000309_2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92412832000133/2025/45"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5676826,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "INE_TERMO.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-03-21T13:46:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5676826/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5676826/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 5676828,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PROPOSTA.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-03-21T13:46:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5676828/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5676828/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 541
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}