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    "pncp": "27167311000104-1-000015/2025",
    "objeto": "Treinamento e apefeiçoamento de servidor público municipal por meio do curso na modalidade presencial, por meio do XVI Fórum Estadual Ordinário UNDIME-ES, com o tema: Gestão e Inovação da Educação.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ECOPORANGA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Ecoporanga",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
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    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-04-01T09:00:15.000Z",
    "informacao_complementar": "Aperfeiçoamento de servidor público municipal da educação tendo em vista que, a UNDIME tem por finalidade defender a educação básica pública como direito social público subjetivo.",
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