{ "compra": { "id": 13324366, "pncp": "18715508000131-1-000261/2025", "objeto": "CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS, DIAGNÓSTICOS,ESTUDOS DE CONCEPÇÃO E VIABILIDADE, ESTUDOS AMBIENTAIS, LICENCIAMENTOS, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS, APROVAÇÕES E ORÇAMENTOS DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA , SUPERVISÃO E ASSESSORIA TÉCNICA; MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 014/2024, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 010/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2024, SOB A GESTÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS – CIMLAGO.", "uf": "MG", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE CONTAGEM", "unidade": "SEC MUN DE OBRAS E SERVICOS URBANOS", "valor_estimado": 5128449.97, "publicado_em": "2026-06-23T12:47:38.000Z", "abertura_proposta": "2025-07-03T10:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-07-03T10:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 80, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Contagem", "municipio_ibge": "3118601", "orgao_cnpj": "18715508000131", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 261, "atualizado_em": "2026-06-23T16:01:18.000Z", "informacao_complementar": "Publicação realizada em caráter excepcional e exclusivamente para fins de publicidade do ajuste, tendo em vista que, conforme registros técnicos constantes dos autos e laudo do chamado junto ao suporte do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, o fluxo atualmente disponibilizado pelo Portal ainda não viabilizou, no caso concreto, a adequada vinculação/publicidade de contratação decorrente de ata de registro de preços de outro órgão. Embora o PNCP tenha informado atualização voltada ao recebimento e à exibição de informações de contratos firmados a partir de atas de registro de preços, tal implementação não solucionou, até o presente momento, a situação específica ora tratada. Assim, para fins estritamente operacionais de cadastramento e publicidade, a hipótese está sendo tratada por equiparação ao fluxo aplicável às dipensas, sem alteração da natureza jurídica da contratação, que decorre de participação do Município na ata originária do CIMLAGO.", "processo": "159/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-07-03T10:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-07-03T10:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-06-30", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715508000131/2025/261" }, "documentos": [ { "id": 7712094, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "-_edital_-_ata_de_registro_de_preCos_?_cimlago_?_publicaCAo__23124057", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-06-23T12:47:38.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7712094/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7712094/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7712096, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ADESAO A ATA 033 2025 AUTORIZACAO DOC", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-06-23T12:47:39.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7712096/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7712096/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7722726, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ORDEM DE SERVICO C A 124-2025 CONS CVV", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-06-23T15:59:37.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7722726/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7722726/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7722728, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "CONTRATO nº 124-2025 CONS CVV", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-06-23T16:08:33.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7722728/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7722728/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7722730, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 124-2025 - CONSÓRCIO CVV", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-06-23T16:08:40.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7722730/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7722730/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7722732, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ADESAO A ATA 033 2025 AUTORIZACAO DOC", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2026-06-23T16:08:57.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7722732/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7722732/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 9924481, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124-2025 ? CONS CVV", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 7, "publicado_em": "2026-06-24T08:32:43.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9924481/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9924481/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 9924483, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "1 T ADITIVO CA 124-2025 - CONS CVV ENGENHARIA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 8, "publicado_em": "2026-06-24T08:32:49.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9924483/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9924483/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 85 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-07-03T10:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-07-03T10:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-06-30", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }