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    "pncp": "13858907000138-1-000091/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de material para construção da cobertura zincada em aço a estrutura trapezoidal da escola municipal Nilton Ferreira dos Santos,\r\npertencer~te a secretaria municipal de educação a cultura",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PLANALTO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Planalto",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Planalto",
    "municipio_ibge": "2925006",
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    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 91,
    "atualizado_em": "2025-03-18T15:01:39.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando a adesão do município de Planalto ao Programa Nacional de Educação em Tempo Integral (PNETI), do MEC, que visa atender as prerrogativas do\r\nPiano Nacional de Educação — e, subsequentemente, dos Pianos Estaduais a Municipais\r\nde Educação",
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