{
  "compra": {
    "id": 13371,
    "pncp": "88123492000153-1-000021/2026",
    "objeto": "Constitui objeto da presente licitacao  a contratacao de empresa especializada no ramo da construcao civil  para a execucao de obra  visando a construcao de UBS Tipo I   Jorge Japur  localizada na Vila Euridice Ferreira de Melo  na cidade de Quarai Rs  totalizando uma area de 389 78m2 a ser construida  conforme proposta n  11302.8810001 25 014  Novo PAC Requalifica UBS. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados  constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico  Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro  Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar  fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada.  1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE QUARAI",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
    "valor_estimado": 2186836.87,
    "publicado_em": "2026-02-05T12:54:39.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-26T13:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-03-10T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Quaraí",
    "municipio_ibge": "4315305",
    "orgao_cnpj": "88123492000153",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 21,
    "atualizado_em": "2026-02-05T12:54:39.000Z",
    "informacao_complementar": " ",
    "processo": "1",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-26T13:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-03-10T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-03-05",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88123492000153/2026/21"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 29527,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "CONCORRENCIA 0012026 ESF. Jorge Japur",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-05T12:54:39.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/29527/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/29527/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 29528,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ETP  UBS PORTE 1 JORGE JAPUR  Atualizado",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-05T12:54:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/29528/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/29528/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 223
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-26T13:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-03-10T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-03-05",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}