{
  "compra": {
    "id": 1338539,
    "pncp": "08677960000100-1-000008/2025",
    "objeto": "Credenciamento de empresa especializada, para a prestação de serviços de CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, com base na Portaria GM/MS nº 1.924/23, com o objetivo de atender as demandas de pacientes endentados encaminhados para o Centro especializado de Atendimento Odontológico (CEAO) e Laboratório Municipal de Prótese Dentária (LRPD) pelas Equipes de Saúde Bucal (ESB’s) que estão vinculados aos usuários do Sistema de Saúde Pública do Município de Taquaritinga do Norte - PE",
    "uf": "PE",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARITINGA DO NORTE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE",
    "valor_estimado": 135000,
    "publicado_em": "2025-03-18T09:23:30.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-03-19T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-05-01T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Taquaritinga do Norte",
    "municipio_ibge": "2615003",
    "orgao_cnpj": "08677960000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 8,
    "atualizado_em": "2025-03-18T09:23:30.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "00013/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-03-19T10:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-05-01T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-04-28",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08677960000100/2025/8"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5784158,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Edital",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-03-18T09:23:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5784158/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5784158/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 545
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-03-19T10:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-05-01T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-04-28",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}