{
  "compra": {
    "id": 133997,
    "pncp": "00394494000136-1-000034/2026",
    "objeto": "Esta contratação visa a aquisição de coldres e óculos balísticos. O objeto inclui coldres velados e ostensivos (lados direito e esquerdo) em polímero tipo Kydex, compatíveis com a pistola Beretta APX e lanternas Olight , além de porta-carregadores. Também contempla óculos balísticos com lentes fotocromáticas. Se atentar para as condições e especificações descritas no Termo de Referência em detrimento ao Catmat.\n\nLote de Coldres e Carregado(Itens 1 a 5): Destinados à pistola Beretta APX 9mm equipada com lanterna Olight Baldr S. Inclui coldres velados e ostensivos (versões para destros e canhotos) e porta-carregadores velados. Os itens devem ser produzidos em polímero de alta resistência (tipo Kydex) com espessura mínima de 2mm, possuir regulagem de retenção e cavidade ergonômica para o polegar. Os modelos ostensivos devem possuir trava mecânica Speed para saque rápido e alça de fixação na perna.\n\nÓculos Balísticos (Item 6): Equipamentos de proteção ocular com certificações militares e de impacto. Possuem lentes fotocromáticas com tratamento antiembaçante e proteção 100% UV, permitindo o uso com dispositivos de visão noturna.",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
    "unidade": "PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA",
    "valor_estimado": 10935.96,
    "publicado_em": "2025-12-23T10:28:09.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-26T11:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-31T11:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "00394494000136",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 34,
    "atualizado_em": "2025-12-23T10:28:09.000Z",
    "informacao_complementar": "Se atentar para as condições e especificações descritas no Termo de Referência em detrimento ao Catmat.\n",
    "processo": "08016.030215/2025-54",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-26T11:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-31T11:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-26",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2026/34"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 327592,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AC e TR.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-23T10:28:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/327592/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/327592/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 327593,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_34084233_Autorizacao_de_Aquisicao.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-23T10:28:10.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/327593/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/327593/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 266
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-26T11:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-31T11:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-26",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}