{
  "compra": {
    "id": 1344939,
    "pncp": "87613626000151-1-000067/2025",
    "objeto": "CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objetivo a execução de plano de trabalho, com apoio financeiro do Município, de projeto voltado à causa animal, com o desenvolvimento de ações para o acolhimento e cuidados de animais domésticos (cães e gatos) em necessidades extremas, promoção da posse responsável, ações de controle reprodutivo e populacional, microchipagens, incentivo à adoção e prevenção de zoonoses no âmbito do Município, de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, conforme segue.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA",
    "unidade": "AGRICULTURA",
    "valor_estimado": 180000,
    "publicado_em": "2025-03-17T09:06:42.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-03-14T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-04-14T00:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Lagoa Vermelha",
    "municipio_ibge": "4311304",
    "orgao_cnpj": "87613626000151",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 67,
    "atualizado_em": "2025-03-17T09:06:42.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "63/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-03-14T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-04-14T00:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-04-09",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613626000151/2025/67"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5814608,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_63_2025_2538_documento.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-03-17T09:06:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5814608/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5814608/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 546
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-03-14T00:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-04-14T00:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-04-09",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}