{
  "compra": {
    "id": 1347821,
    "pncp": "35101369000175-1-000016/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS EDUCACIONAIS, QUE INVESTE NA FOMAÇÃO QUALIFICADA DE PROFISSIONAIS DA AREA DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA JORNADA DE EDUCAÇÃO 2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA",
    "uf": "MA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA",
    "unidade": "Secretaria Municipal de Educação",
    "valor_estimado": 51499.98,
    "publicado_em": "2025-03-14T09:46:07.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São João Batista",
    "municipio_ibge": "2111003",
    "orgao_cnpj": "35101369000175",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 16,
    "atualizado_em": "2025-03-14T09:46:07.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "018/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/35101369000175/2025/16"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5843874,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO DE DISPENSA Nd 004-2025",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-03-14T09:46:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5843874/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5843874/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 5843876,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA DA DISPENSA DE PEQUENO VALOR",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-03-21T15:39:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5843876/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5843876/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 546
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}