{"compra":{"id":13617262,"pncp":"74011024000182-1-000024/2026","objeto":"Contratação de empresa especializada para locação, fornecimento, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas temporárias para eventos, fornecimento de materiais institucionais personalizados, fornecimento de gêneros alimentícios, disponibilização de equipamentos recreativos, execução de serviços de decoração e ambientação, serviços de sonorização, painel de LED, locução, brigadistas e elaboração de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI), destinados à realização da 14ª Edição do Projeto Cidadão Legal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos.","uf":"MG","modalidade":"Pregão - Eletrônico","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO","unidade":"Unidade Única","valor_estimado":160686.14,"publicado_em":"2026-06-23T19:37:47.000Z","abertura_proposta":"2026-06-24T08:00:00.000Z","encerramento_proposta":"2026-07-09T08:30:00.000Z","amparo_legal_codigo":1,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","modalidade_id":6,"situacao_id":1,"municipio":"São Gonçalo do Rio Abaixo","municipio_ibge":"3161908","orgao_cnpj":"74011024000182","ano_compra":2026,"sequencial_compra":24,"atualizado_em":"2026-06-23T19:37:47.000Z","informacao_complementar":null,"processo":"26/2026","prazos":{"proposta_inicio":"2026-06-24T08:00:00.000Z","proposta_ate":"2026-07-09T08:30:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2026-07-06","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/74011024000182/2026/24"},"documentos":[{"id":7728268,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"EDITAL_DE_PREGAO_ELETRONICO_082026ASSINADO.pdf","tipo":"Edital","sequencial":1,"publicado_em":"2026-06-23T19:37:48.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/7728268/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/7728268/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":86},"prazos":{"proposta_inicio":"2026-06-24T08:00:00.000Z","proposta_ate":"2026-07-09T08:30:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2026-07-06","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}