{ "compra": { "id": 1362079, "pncp": "04384829000196-1-000056/2025", "objeto": "AQUISIÇÃO URGENTE DO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA REALIZAÇÃO DE EMBOLIZAÇÃO DE UMA FÍSTULA ARTERIOVENOSA COMPLEXA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL (SNC), PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.", "uf": "SE", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE", "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE", "valor_estimado": 82400.24, "publicado_em": "2025-03-12T15:44:33.000Z", "abertura_proposta": "2025-03-12T15:44:31.000Z", "encerramento_proposta": "2025-03-18T16:30:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 38, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "04384829000196", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 56, "atualizado_em": "2025-03-12T15:44:33.000Z", "informacao_complementar": "A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU A DIRETORIA OPERACIONAL DE SAÚDE – DOPS POSSUI UMA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO URGENTE DO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA REALIZAÇÃO DE EMBOLIZAÇÃO DE UMA FÍSTULA ARTERIOVENOSA\nCOMPLEXA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL (SNC) PARA O PACIENTE M. R. L. F., DN: (21/02/2017) DE 07 ANOS, ENCONTRA-SE DESDE O DIA 16/09/2024 INTERNADO NO LEITO 08 - ALEGRIA - DA PEDIATRIA NO HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE SERGIPE GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO – HUSE, SENDO ACOMPANHADO PELA EQUIPE DE PEDIATRIA E NEUROCIRURGIA, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD ANEXO.\nO RELATÓRIO MÉDICO DO NEUROCIRURGIAO DR. TIAGO P. CAVALCANTE CRM-SE 4630 DATADO DE 22/08/2024 DIZ QUE: “À SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE SERGIPE, PACIENTE, M. R. L. F., 7 ANOS DE IDADE, INTERNADO NESSA UNIDADE DESDE O DIA 16/09/2024, EM ACOMPANHAMENTO COM EQUIPE DA PEDIATRIA E NEUROCIRURGIA, COM HISTÓRICO EVOLUTIVO DE PARAPARESIA ASSOCIADO A PÉ EM EQUINO À ESQUERDA. PACIENTE SUBMETIDO À RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (RNM) DE NEUROEIXO COM IDENTIFICAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIOVENOSA (MAV) MEDULAR À NIVEL DE T4/T/T6 COM NUTRIÇÃO VENOSA. PACIENTE SUBMETIDO À ARTERIOGRAFIA DIAGNÓSTICA NO DIA 21/02/2024 COM RESULTADO (LAUDO): \"PRESENÇA DE LESÃO VASCULAR, NUTRIDA POR RAMO INTERCOSTAL DIREITO (T7), COM SHUNT ARTERIOVENOSO (T4), SEM FORMAÇÃO DE NIDUS, SEGUIDO POR DILATAÇÃO ANEURISMÁTICA VENOSA (T2-T5), COM DRENAGEM POR VEIA MEDIANA, INTRARRAQUIDIANA, AO SEIO PETROSO INFERIOR, CARACTERIZANDO FISTULA ARTERIO-VENOSA\". \nPOR SE TRATAR DE DOENÇA PROGRESSIVA, COM RISCO DE DÉFICIT NEUROLÓGICO IRREVERSÍVEL (PARAPLEGIA), SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO ENDOVASCULAR (EMBOLIZAÇÃO).\nSEGUE EM ANEXO, RELATÓRIO MÉDICO COM SOLICITAÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CARÁTER URGENTE BEM COMO RESULTADO DA ARTERIOGRAFIA. O RELATÓRIO DO NEUROCIRURGIÃO GERALDO AVILA REIS CRMSE 4.103 DIZ QUE: “PACIENTE SUBMETIDO ADMITIDO NO HUSE COM QUADRO DE PARAPLÉGIA SÚBITA, COM MELHORA PARCIAL DO QUADRO. FOI SUBMETIDO A PROPEDEUTICA NEUROLÓGICA (RM DE COLUNA DORSAL E ANGIOGRAFIA MEDULAR) QUE CONFIRMOU A PRESENÇA DE LESÃO VASCULAR, COMPATÍVEL COM FÍSTULA ARTERIOVENOSA DURAL AO NÍVEL DE COLUNA DORSAL”. POR SE TRATAR DE DOENÇA PROGRESSIVA, COM RISCO DE DÉFICIT NEUROLÓGICO IRREVERSÍVEL (PARAPLEGIA), SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO ENDOVASCULAR. 04.0307.010-4: EMBOLIZAÇÃO DE FÍSTULA ARTERIOVENOSA COMPLEXA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL”.\nRESSALTE-SE QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DADEMANDA, QUER SEJA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO ADMINISTRATIVO VIGENTE.\nPORTANTO, PARA A SOLUÇÃO DA DEMANDA SE FAZ NECESSÁRIO UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO MAIS CÉLERE, OU SEJA, UMA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021.", "processo": "DE0073/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-03-12T15:44:31.000Z", "proposta_ate": "2025-03-18T16:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-03-13", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2025/56" }, "documentos": [ { "id": 5890094, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-03-12T15:44:35.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5890094/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5890094/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5890096, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PORTARIA_682025", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-03-12T15:44:41.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5890096/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5890096/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5890098, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-03-12T15:44:42.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5890098/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5890098/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5890100, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TR", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-03-12T15:44:43.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5890100/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5890100/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 552 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-03-12T15:44:31.000Z", "proposta_ate": "2025-03-18T16:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-03-13", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }