{
  "compra": {
    "id": 136239,
    "pncp": "18187815000197-1-000142/2025",
    "objeto": "Prestação de serviços de hospedagem/diárias em Casa de Apoio, destinada a pacientes e respectivos acompanhantes encaminhados pelos serviços de saúde do município para realização de tratamentos, consultas, exames e demais atendimentos em hospitais, clínicas e consultórios na cidade de Belo Horizonte, garantindo condições adequadas de acolhimento, conforto e segurança durante todo o período de permanência.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA",
    "unidade": "Unidade Única",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-12-23T09:34:39.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-23T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-12-23T23:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Bom Jesus da Penha",
    "municipio_ibge": "3107604",
    "orgao_cnpj": "18187815000197",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 142,
    "atualizado_em": "2025-12-23T09:34:39.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "000187/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-23T10:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-12-23T23:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": true,
      "impugnacao_ate": "2026-12-18",
      "impugnacao_aberta": true,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18187815000197/2025/142"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 328893,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PRC_1872025_CREDENCIAMENTO_0052025__HOSPEDAGEM.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-23T09:34:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/328893/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/328893/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 262
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-23T10:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-12-23T23:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": true,
    "impugnacao_ate": "2026-12-18",
    "impugnacao_aberta": true,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}