{
  "compra": {
    "id": 1362845,
    "pncp": "15305546000128-1-000003/2025",
    "objeto": "Contratação de forma EMERGENCIAL de cuidadores sob demanda, com a finalidade de acompanhar e permanecer em unidades hospitalares durante internações, especialmente crianças e adolescentes, indivíduos encontram-se em situação de abandono, violência ou risco familiar, tendo sido retirados do convívio familiar devido a condições de violência, negligência ou omissão por parte dos pais ou responsáveis, a atuação dos cuidadores será em conformidade com Despachos Judiciais e para atender a situações de emergência, assegurando o acompanhamento contínuo e os cuidados necessários durante o período de internação hospitalar.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAREMA",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MAREMA",
    "valor_estimado": 25200,
    "publicado_em": "2025-03-12T20:36:43.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Marema",
    "municipio_ibge": "4210555",
    "orgao_cnpj": "15305546000128",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 3,
    "atualizado_em": "2025-05-27T21:28:29.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "1/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15305546000128/2025/3"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5881656,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DISPENSA 001  PROC LICITATORIO 012025",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-03-12T20:36:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5881656/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5881656/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 551
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}