{
  "compra": {
    "id": 1363575,
    "pncp": "02430067000191-1-000006/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DA PESSOA JURÍDICA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO, CUJO TEMA É: “CURSO COMPLETO ATUAÇÃO NAS COMISSÕES LEGISLATIVAS: TÉCNICAS E FERRAMENTAS PARA OS VEREADORES”, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, NOS DIAS 18 A 21 DE MARÇO DE 2025. \r\nPARTICIPANTES:\r\nGLEICIERREZ MARTINS DE ARAÚJO\r\nJOÃO MARCOS OTONI SEABRA DE SOUZA\r\nIVETE OTONI SANTA BARBARA DE ABREU \r\nCLÁUDIO SERGIO DA SILVA\r\nRÔMULO MICHELL DO CARMO FERNANDES \r\nHENRIQUE FLORIANO COSTA\r\nHAMILTON OLIVEIRA SILVA\r\nMARCELO SOUZA DUARTE\r\nWANDER ROSA DE SANTANA\r\nCARLA BATISTA RIBEIRO\r\nSAMARA DA SILVA REIS\r\nCRISTOVÃO YAGO MADUREIRA\r\nLEONARDO BARBOSA GONÇALVES\r\nARMANDO JUNIO PEREIRA DA CRUZ\r\n",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - MG",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-03-12T14:38:38.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 8,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Conceição do Mato Dentro",
    "municipio_ibge": "3117504",
    "orgao_cnpj": "02430067000191",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 6,
    "atualizado_em": "2025-03-12T14:38:38.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "PL-7/2025 - 08 - 6",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02430067000191/2025/6"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5894792,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "HOMOLOGACAO.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-03-12T14:38:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5894792/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5894792/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 551
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}