{
  "compra": {
    "id": 1363669,
    "pncp": "09148131000195-1-000016/2025",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para Prestação de Serviços Profissionais Especializados em Direito Administrativo, Gestão Pública, Licitações e Contratos para Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, junto a Comissão Permanente de Licitação e secretarias municipais no cumprimento dos atos vinculados à assistência aos processos licitatórios no Município de Manaíra/PB.",
    "uf": "PB",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MANAIRA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Manaíra",
    "valor_estimado": 84000,
    "publicado_em": "2025-03-12T15:14:51.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Manaíra",
    "municipio_ibge": "2509008",
    "orgao_cnpj": "09148131000195",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 16,
    "atualizado_em": "2025-03-12T15:14:51.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "250217IN00006",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09148131000195/2025/16"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5892422,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA INEX06.25.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-03-12T15:14:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5892422/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5892422/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 549
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}