{
  "compra": {
    "id": 1365337,
    "pncp": "14113031000163-1-000008/2025",
    "objeto": "[LICITANET] - A aquisição parcelada de oito mil (8.000) Cestas de Alimentos, para distribuir as famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, cada Cesta de Alimento deve conter os itens e quantidades embaladas em sacola resistente e transparentes conforme cronograma de entrega em consonância com as especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ORIXIMINA",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ/PA",
    "valor_estimado": 1627680,
    "publicado_em": "2025-03-11T13:18:23.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-03-11T13:18:19.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-03-21T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Oriximiná",
    "municipio_ibge": "1505304",
    "orgao_cnpj": "14113031000163",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 8,
    "atualizado_em": "2025-03-11T13:18:23.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "PE-003-FMAS/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-03-11T13:18:19.000Z",
      "proposta_ate": "2025-03-21T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-03-18",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14113031000163/2025/8"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5936070,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "126343_editais_1741709393.zip",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-03-11T13:18:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5936070/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5936070/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 553
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-03-11T13:18:19.000Z",
    "proposta_ate": "2025-03-21T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-03-18",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}