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    "id": 1367549,
    "pncp": "00509018000113-1-000465/2025",
    "objeto": "Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de realização de Teste de Constância do Aparelho de Raio-X, Levantamento Radiométrico do local e emissão e entrega de laudo que ateste se o Serviço Odontológico da Seção de Assistência Médica e Saúde Ocupacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte se encontra em conformidade com a RESOLUÇÃO RDC nº 611/2022, da ANVISA, conforme aviso de dispensa e seus anexos",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
    "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE",
    "valor_estimado": 706,
    "publicado_em": "2025-03-11T13:16:45.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-03-11T13:16:43.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-03-17T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Natal",
    "municipio_ibge": "2408102",
    "orgao_cnpj": "00509018000113",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 465,
    "atualizado_em": "2025-03-11T13:16:45.000Z",
    "informacao_complementar": "Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.",
    "processo": "566/2025",
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