{
  "compra": {
    "id": 1367593,
    "pncp": "03252312000180-1-000006/2024",
    "objeto": "Contratação Agente Operacionalizador Projeto Vale Gás Capixaba",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
    "valor_estimado": 142996.25,
    "publicado_em": "2025-03-11T13:32:20.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 39,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vitória",
    "municipio_ibge": "3205309",
    "orgao_cnpj": "03252312000180",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 6,
    "atualizado_em": "2025-03-11T13:32:20.000Z",
    "informacao_complementar": "Lei Nº 11.983, de 06 de dezembro de 2023, e regulamentado pelo Decreto Nº 5.591-R, de 05 de janeiro de 2024, o resgate que antecede a sua instituição legal, conforme relatado no documento ¿Apresentação dos resultados do Planejamento Estratégico 2023-2026¿, disponível no site oficial da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), no qual era nominado ¿Auxílio Gás ES¿ expressa que esse seria uma ação da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETADES); abarcando os indicadores de Erradicação da pobreza, Fome zero e agricultura sustentável, Saúde e bem-estar e Redução das desigualdades",
    "processo": "2024-28CWG",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03252312000180/2024/6"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5935518,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo_de_Refer_ncia_Vale_G_s_Capixaba_2025.pdf.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-03-11T13:32:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5935518/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5935518/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 554
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}