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    "id": 1368005,
    "pncp": "04384829000196-1-000052/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO INSUMOS PARA PROCEDIMENTO DE NEUROCIRURGIA PEDIÁTRICA PARA O PACIENTE MIKAEL DE ANDRADE",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
    "valor_estimado": 4000,
    "publicado_em": "2025-03-11T14:46:23.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-03-11T14:46:25.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-03-17T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "04384829000196",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 52,
    "atualizado_em": "2025-03-11T14:47:32.000Z",
    "informacao_complementar": "A SECRETÁRIA CONFORME NOTICIOU A (HUSE VIA DOPS) POSSUI UMA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO URGENTE DO KIT DE VERTEBROPLASTIAPARA EM FAVOR DO PACIENTE MIKAEL DE ANDRADE, QUE ENCONTRA-SE EM ATENDIMENTO NO HUSE INTERNADO NA ALA G, LEITO G7.1 COM DOR ONCOLÓGICA DE DIFÍCIL CONTROLE, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD ANEXO. RESSALTE-SE QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, QUER SEJA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO ADMINISTRATIVO VIGENTE. PORTANTO, PARA A SOLUÇÃO DA DEMANDA SE FAZ NECESSÁRIO UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO MAIS CÉLERE, OU SEJA, UMA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, ESTANDO NO DFD EVIDENCIADO AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA SOLUÇÃO INTEMPESTIVA. A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ASSEGURARÁ UMA RESPOSTA RÁPIDA DA ADMINISTRAÇÃO, AFASTANDO OU MITIGANDO OS PREJUÍZOS DECORRENTES E OS RISCOS SE TERMOS COMPROMETIDA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR ESTA SECRETARIA. DESTAQUE-SE QUE É INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.",
    "processo": "DE0070/2025",
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