{
  "compra": {
    "id": 1368813,
    "pncp": "28561041000176-1-000004/2025",
    "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na execução de SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL\nE DISPOSITIVOS AUXILIARES, com fornecimento e implantação de materiais de sinalização nas vias públicas\nmunicipais, com utilização de equipamentos e mão-de-obra especializada, em locais selecionados estrategicamente,\natendendo à demanda da Diretoria de Segurança Pública e Trânsito",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Anulada",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BOM JARDIM",
    "unidade": "MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/RJ",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-03-11T16:54:20.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-03-11T16:54:17.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-03-17T09:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 3,
    "municipio": "Bom Jardim",
    "municipio_ibge": "3300506",
    "orgao_cnpj": "28561041000176",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2025-05-15T11:56:34.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "0872/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-03-11T16:54:17.000Z",
      "proposta_ate": "2025-03-17T09:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-03-12",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28561041000176/2025/4"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5924272,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "126407_editais_1741721548.zip",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-03-11T16:54:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5924272/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5924272/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 550
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-03-11T16:54:17.000Z",
    "proposta_ate": "2025-03-17T09:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-03-12",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}