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  "compra": {
    "id": 1374598,
    "pncp": "83102640000130-1-000120/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO POR DISPENSA SIMPLIFICADA DE CORANTES PARA TINTAS PARA SER USADO NA MANUTENÇÃO DOS ITENS DECORATIVOS DA PÁSCOA QUE NECESSITA RESTAURAÇÃO PARA PÁSCOA 2025. COMPRA FEITA PELA SECRETARIA DE TURISMO CULTURA ESPORTES E EVENTOS. PD 4858.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
    "unidade": "SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS",
    "valor_estimado": 444,
    "publicado_em": "2025-03-10T14:56:36.000Z",
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    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ituporanga",
    "municipio_ibge": "4208500",
    "orgao_cnpj": "83102640000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 120,
    "atualizado_em": "2025-03-10T14:56:36.000Z",
    "informacao_complementar": "A Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Eventos vem através deste\nsolicitar por meio de dispensa simplificada de licitação, com fulcro no art. 75 II da\nlei N°. 14.133/2021, e no artigo 29, do Decreto Municipal 0004/2023, que prevê\nas dispensas em razão de valores denominadas compras de pequeno valor, que\npodem ser realizadas por procedimento simplificado que regulamenta as\ncompras dessa natureza.\nA Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Eventos do Município de\nItuporanga/SC solicita a aquisição de corantes de diversas cores que serão\nmisturados a tinta branca para serem utilizados na restauração de objetos\ndecorativos da Páscoa, incluindo estátuas de coelhos, cenouras e ovos.\nEssa necessidade se deve ao fato de que a decoração utilizada nos anos\nanteriores apresenta desgaste natural, exigindo revitalização para manter a\nqualidade estética e a atratividade do espaço público. Os materiais serão\naplicados na pintura e renovação desses itens decorativos, que serão utilizados\nna ornamentação do Complexo da Cultura e da Praça Frei Gabriel,\nproporcionando um ambiente mais acolhedor e temático para a celebração da\nPáscoa.\nA restauração desses elementos decorativos contribui para a valorização dos\neventos culturais e turísticos da cidade, reforçando a identidade e o engajamento\nda comunidade com as festividades. Além disso, a reutilização das peças jáexistentes representa uma alternativa sustentável e economicamente viável,\nreduzindo custos com novas aquisições.\nDessa forma, a aquisição dos materiais solicitados é essencial para garantir a\nqualidade e a manutenção da decoração pascal no município.",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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