{
  "compra": {
    "id": 1375498,
    "pncp": "10735145000194-1-000042/2025",
    "objeto": "Contratação de serviços de suporte à atividade de desenvolvimento institucional relacionada a\norganização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e\naplicação de provas, para o provimento de cargos pertencentes ao Plano de Carreira e Cargos de\nMagistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PCCMEBTT), bem como para o Plano de\nCarreira dos Cargos de Técnico-Administrativo em Educação (PCCTAE), dos níveis médio e\nsuperior, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do\nMaranhão.",
    "uf": "MA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO",
    "unidade": "INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃO",
    "valor_estimado": 1415627.86,
    "publicado_em": "2025-03-10T17:51:56.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 45,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Luís",
    "municipio_ibge": "2111300",
    "orgao_cnpj": "10735145000194",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 42,
    "atualizado_em": "2025-03-10T17:51:56.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "23249.022325.2024-11",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10735145000194/2025/42"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5953900,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo de Referencia_ETP.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-03-10T17:51:58.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5953900/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5953900/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 5953902,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Autorizacao da autoridade competente.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-03-10T17:51:58.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5953902/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5953902/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 5953904,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Anexo I - Cotacao de Precos.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-03-10T17:52:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5953904/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5953904/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 5953906,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Mapa de Risco - Anexo II ETP.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-03-10T17:52:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5953906/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5953906/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 5953908,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "69/2024.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-03-10T17:52:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5953908/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5953908/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 554
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}