{
  "compra": {
    "id": 1375613,
    "pncp": "10673078000120-1-000022/2025",
    "objeto": "Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso, sob o critério de  menor preço por grupo de itens (cardápio mínimo), da área total de 25,09m², contemplando  a área de atendimento e preparo (19,97m²) e banheiro (5,12m²), do Instituto Federal de Mato  Grosso do Sul, Campus Aquidauana, localizado na Rua Tadao Arima, 222, Vila Ycaraí,  Aquidauana/MS CEP: 79200-000 à empresa especializada na exploração dos serviços de  cantina.",
    "uf": "MS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL",
    "unidade": "INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL",
    "valor_estimado": 114.25,
    "publicado_em": "2025-03-10T20:42:39.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-03-10T20:42:38.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-03-20T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 20,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Campo Grande",
    "municipio_ibge": "5002704",
    "orgao_cnpj": "10673078000120",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 22,
    "atualizado_em": "2025-03-10T20:42:39.000Z",
    "informacao_complementar": "O Pregão Eletrônico nº 90235/2024, realizado anteriormente para a concessão onerosa da cantina, restou fracassado.",
    "processo": "23347.003748.2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-03-10T20:42:38.000Z",
      "proposta_ate": "2025-03-20T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-03-17",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10673078000120/2025/22"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5952406,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Dispensa Eletronica 90146_2025 concessao cantina1",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-03-10T20:42:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5952406/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5952406/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 551
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-03-10T20:42:38.000Z",
    "proposta_ate": "2025-03-20T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-03-17",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}