{
  "compra": {
    "id": 1376367,
    "pncp": "83102830000157-1-000044/2025",
    "objeto": "Referente a aquisição de Materiais Didáticos destinados aos Alunos do Ensino Fundamental do Município sendo: KIT 01(Materiais Paradidáticos com foco nas nas Habilidades de Língua Portuguesa e Matemática, pautado nos documentos mandatórios oficiais e nas avaliações externas com matriz de referência Saeb para os estudantes e professores do 5º Ano do Ensino Fundamental I, + 16 Horas/aulas em modelo remoto, composta por Acompanhamento Pedagógico; Atividades  Formativas para os Educadores; demonstração e utilização das Plataformas Aprender Formar e Aprender Avaliar; Aplicação das Provas), \n KIT 02( (Materiais Paradidáticos com foco nas nas Habilidades de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, pautado nos documentos mandatórios oficiais e nas avaliações externas com matriz de referência Saeb para os estudantes e professores do 6º aos 9° Anos do Ensino Fundamental II + 16 Horas/aulas em modelo remoto, composta por Acompanhamento Pedagógico; Atividades  Formativas para os Educadores; demonstração e utilização das Plataformas Aprender Formar e Aprender Avaliar; Aplicação das Provas), KIT 03 (Materiais paradidáticos para Projeto de Diversidade e Histórico Cultural na Escola, Cultura Afroindígena, destinados aos Alunos de 1° ao 9° Anos da Rede de  Ensino Fundamental + 8 Horas/Aula em Modelo Remoto composto por Acompanhamento Pedagógico, atividades formativas para os educadores, demonstração e utilização da Plataforma Aprender Formas), destinados aos Alunos da Rede de Ensino Fundamental do Município compreendendo as seguintes unidades: Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B.M. Manoel Antônio de Freitas, Escola R.M Prefeito Bernardo Aguiar, Escola R.M Prof. João Manoel da Silva, Escola R.M. Judite Bernardina Aguiar, Escola l. M. Prof. José Miguel Zimmermann, Escola R.M. Epifânio M. Ignácio, Escola R.M. Prof. M. Tusnelda Bernstorff, Escola l . M. Perfeito Aguiar e Escola R. M. Prof. Maria Lindamir de Aguiar Barros, Escola B. m. Prof. Jamilie Cristine Vogelsanger. Parte desta aquisição será através do Recursos do FNDE - Programa Escola em Tempo Integral (INEP 42022088, INEP 42022185) METAS 5,6.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
    "unidade": "Departamento de Cultura e Desporto",
    "valor_estimado": 727576,
    "publicado_em": "2025-03-10T15:12:40.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Barra Velha",
    "municipio_ibge": "4202107",
    "orgao_cnpj": "83102830000157",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 44,
    "atualizado_em": "2025-03-10T15:12:40.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "38/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102830000157/2025/44"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 553
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}