{ "compra": { "id": 1378708, "pncp": "32308233000142-1-000006/2025", "objeto": "COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS\n\n\n \tO Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, realizará processo licitatório na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços objetivando a contratação eventual, futura e parcelada de serviços de manutenção preventiva e corretiva, do parque de iluminação pública dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, para atendimento das demandas dos municípios consorciados.\n\n \tO processo licitatório será conduzido pelo CIMOG, órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos contratos caberá aos órgãos e entidades contratantes. \n\n \tA estratégia da contratação, execução e gestão do serviço a ser contratado estão especificadas na minuta do Termo de Referência (TR) e Estudo Técnico Preliminar (ETP), anexos a este documento. \n\n \tOs valores unitários indicados na Planilha Orçamentária são preliminares e as estimativas apostas no documento foram informadas em momento anterior pelos municípios consorciados, através de resposta a ofício enviado para esta finalidade.\n\n \tDiante do exposto, comunicamos que o CIMOG, no uso de suas atribuições regulamentares, com fulcro no art. 9º da Instrução Normativa nº 008/2023 – CIMOG, disponibiliza a IRP nº 002/2025, consideradas as seguintes condições:\n \ta) poderão participar desta IRP os municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG;\n \tb) o prazo para informar a intenção de participar deste processo e confirmar o quantitativo da demanda é de 8 (oito) dias úteis contados da abertura da IRP, ou seja, o prazo limite para envio é 20/03/2025; \n \tc) a quantidade a ser informada deve corresponder ao número de ponto existente no parque de iluminação municipal. \n \td) o lançamento do quantitativo da demanda será recebido por e-mail, através do seguinte endereço: licitacao@cimog.mg.gov.br, através do encaminhamento do Documento de Formalização de Demanda que segue anexo a esta IRP, devidamente preenchido pelo município consorciado;\n \te) os documentos da IRP estão disponíveis em https://www.cimog.mg.gov.br/licitacoes;\n \tf) são os documentos da IRP nº 002/2025 disponibilizados: versões preliminares do Estudo Técnico Preliminar, Planilha Orrçamentária, Memorial Descritivo, Termo de Referência e Anexos e Documento de Formalização de Demanda.\n\n \tEventuais solicitações de esclarecimento ou dúvidas devem ser enviadas para o endereço eletrônico: licitacao@cimog.mg.gov.br.\n", "uf": "MG", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Revogada", "orgao": "CIMOG - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA", "unidade": "Unidade Única", "valor_estimado": 0.01, "publicado_em": "2025-03-07T15:55:14.000Z", "abertura_proposta": "2025-03-07T15:55:14.000Z", "encerramento_proposta": "2025-03-20T23:59:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 2, "municipio": "Guaxupé", "municipio_ibge": "3128709", "orgao_cnpj": "32308233000142", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 6, "atualizado_em": "2025-03-26T08:55:49.000Z", "informacao_complementar": null, "processo": "202502/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-03-07T15:55:14.000Z", "proposta_ate": "2025-03-20T23:59:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-03-17", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32308233000142/2025/6" }, "documentos": [ { "id": 5992846, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "COMUNICADO_DE_INTENCAO_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_8.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-03-07T15:55:16.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5992846/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5992846/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5992848, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "tr.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-03-07T15:58:29.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5992848/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5992848/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5992850, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ETP_assinado_assinado.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-03-07T15:58:39.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5992850/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5992850/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5992852, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "COMPOSICAO_assinado_assinado.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-03-07T15:58:52.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5992852/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5992852/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5992854, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "BDI_CIMOG_assinado_assinado.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-03-07T15:59:06.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5992854/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5992854/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5992856, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Memorial_Descritivo5D_assinado_assinado.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-03-07T15:59:24.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5992856/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5992856/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5992858, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PLANILHA_ORCAMENTARIA_assinado_assinado.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 7, "publicado_em": "2025-03-07T15:59:34.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5992858/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5992858/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5992860, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ANALISE_DE_RISCOS_1.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 8, "publicado_em": "2025-03-07T15:59:43.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5992860/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5992860/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5992862, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA_3.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 9, "publicado_em": "2025-03-07T15:59:52.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5992862/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5992862/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 553 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-03-07T15:55:14.000Z", "proposta_ate": "2025-03-20T23:59:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-03-17", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }