{
  "compra": {
    "id": 137900,
    "pncp": "00508903000188-1-003132/2025",
    "objeto": "Aparelho de Ar Condicionado tipo SPLIT PISO TETO INVERTER, 60.000 btu/h, ciclo FRIO. \nObs.: Descrição completa no Termo de Rederência e Aviso de Dispensa, em anexo.",
    "uf": "PI",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
    "unidade": "SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI",
    "valor_estimado": 49467.88,
    "publicado_em": "2025-12-22T08:59:26.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-22T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-26T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Teresina",
    "municipio_ibge": "2211001",
    "orgao_cnpj": "00508903000188",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 3132,
    "atualizado_em": "2025-12-22T10:00:14.000Z",
    "informacao_complementar": "Aparelho de ar-condicionado, tipo split piso-teto, inverter, 60.000 btu/h, ciclo frio.\nControle remoto;\nCiclo frio;\nOperação eletrônica;\nTensão 220V/1F;\nFrequência 60Hz;\nCompressor rotativo, dotado de variador eletrônico de frequência, \"inverter\", possibilitando o funcionamento em rotações variáveis, para cargas parciais;\nGás ecológico R-32;\nFiltro de ar antibactéria, antifungo, removível, lavável;\nLeds indicativos;\nControle da direção do ar automático;\nCor branca;\nBaixo nível de ruído que atenda todas as normas técnicas da ABNT e certificados por órgãos competentes da área;\nProteção anticorrosão;\nSerpentina de cobre;\nConsumo compatível com a potência do equipamento, com selo PROCEL ou INMETRO, categoria A;\nManual de instruções em português.",
    "processo": "43588920254018011",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-22T10:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-26T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-19",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2025/3132"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 341706,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_24232848_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-22T08:59:26.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/341706/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/341706/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 341707,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_24233001_Termo_de_Referencia.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-22T08:59:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/341707/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/341707/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 341708,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_24233049_Despacho_SJPI_Secad.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-12-22T09:57:12.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/341708/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/341708/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 268
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-22T10:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-26T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-19",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}