{ "compra": { "id": 1382221, "pncp": "06252986000173-1-000014/2025", "objeto": "Contratação emergencial para a recuperação do barramento e muro de contenção em gabião na captação de água bruta no Rio Capivari, danificada em função de chuvas intensas, podendo ocasionar o colapso do sistema de abastecimento de água do Município de Vinhedo.", "uf": "SP", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "SANEBAVI - SANEAMENTO BASICO VINHEDO", "unidade": "SANEAMENTO BASICO VINHEDO", "valor_estimado": 1999053.1, "publicado_em": "2025-03-07T16:53:32.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 38, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Vinhedo", "municipio_ibge": "3556701", "orgao_cnpj": "06252986000173", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 14, "atualizado_em": "2025-07-31T17:27:17.000Z", "informacao_complementar": "Referida contratação torna-se necessária, em caráter imediato, tendo em vista o registro de danos na estrutura pertencente ao Sistema de Abastecimento de Água (SAA) ETA-1 Planalto, mais especificamente junto a captação de água bruta no Rio Capivari, que é responsável por cerca de 53% do volume enviado para tratamento na estação ETA-1 Planalto, bem como pelo fornecimento de água para as operações da nova estação ETA-3 no São Joaquim, devido as ocorrências foram causadas considerando o período de fortes chuvas registrados entre os dias 18 e 19 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nApós a ocorrência das fortes chuvas, constatou-se a paralização dos equipamentos da captação do Rio Capivari, por consequência de atingir a marca de nível mínimo no foço de sucção, o que não condiz com as operações normais devido ao grande volume de água. Dessa forma, houve a suspensão do funcionamento das bombas e, consequentemente, a inviabilidade de retomada da captação, até que seja normalizado a quantidade de água a ser captada.\r\n\r\nEssa intervenção de “urgência” busca atender às exigências impostas pela Defesa Civil do Município, detalhadas no Ofício 04/2025, bem como, mitigar os impactos ambientais e sociais gerados pela falta de abastecimento de água na cidade de Vinhedo, com o intuito de reestabelecimento do funcionamento adequado dos equipamentos para a realização da captação de água bruta.\r\n\r\nA ausência de captação adequada de água bruta pode gerar diversos problemas sociais, impactando diretamente na qualidade de vida da população.\r\n", "processo": "14/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06252986000173/2025/14" }, "documentos": [ { "id": 5989550, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo_Autorizacao_Contratacao_Emergencial_RMA_Rental.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-03-07T16:53:33.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5989550/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5989550/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5989552, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Processo de Dispensa 09-2025 - Parte 01.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-03-25T16:42:17.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5989552/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5989552/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5989554, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ProcessodeDispensa09-2025-Parte02.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-07-31T17:21:29.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5989554/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5989554/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5989556, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Processo de Dispensa 09-2025 - Parte 03.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-07-31T17:27:03.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5989556/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5989556/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 553 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }