{
  "compra": {
    "id": 1388,
    "pncp": "18715383000140-1-001141/2025",
    "objeto": "PREGAO ELETRONICO No930422025 - CAMISAS  ''+ VIDA ATIVA''",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-02-09T11:08:47.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-06T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-25T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belo Horizonte",
    "municipio_ibge": "3106200",
    "orgao_cnpj": "18715383000140",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1141,
    "atualizado_em": "2026-02-09T11:08:47.000Z",
    "informacao_complementar": "O PROGRAMA VIDA ATIVA, CRIADO EM 1994 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE BELO HORIZONTE, TEM COMO FINALIDADE PROMOVER ACOES ESPORTIVAS E DE LAZER PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS. ATUALMENTE, ATENDE CERCA DE 3.000 IDOSOS EM 42 NUCLEOS DISTRIBUIDOS NAS NOVE REGIONAIS DO MUNICIPIO, OFERECENDO ATIVIDADES FISICAS ORIENTADAS POR PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA. DIANTE DO CRESCIMENTO DA POPULACAO IDOSA E DA LIMITACAO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, FOI CRIADO O PROJETO MAIS VIDA ATIVA PARA AMPLIAR O ALCANCE DO PROGRAMA EM AREAS AINDA NAO ATENDIDAS. O OBJETIVO DO PROJETO E FORTALECER E EXPANDIR AS ACOES DO VIDA ATIVA, COM DESTAQUE PARA A AQUISICAO DE UNIFORMES, CONTRIBUINDO PARA A EFETIVACAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E LAZER VOLTADA A POPULACAO IDOSA. A JUSTIFICATIVA BASEIA-SE NO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL, NO DIREITO CONSTITUCIONAL AO ESPORTE E AO LAZER E NA IMPORTANCIA DA ATIVIDADE FISICA PARA A SAUDE, SOCIALIZACAO E QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS. O PUBLICO-ALVO SAO PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS RESIDENTES EM BELO HORIZONTE, E OS SERVICOS PREVISTOS INCLUEM A AQUISICAO DE CAMISAS ADEQUADAS PARA A PRATICA DE ATIVIDADES FISICAS, DESTINADAS A IDENTIFICACAO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA VIDA ATIVA.",
    "processo": "006510",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-06T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-25T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-20",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715383000140/2025/1141"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3001,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PE_930422025",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-09T11:08:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3001/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3001/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3002,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "LAYOUT",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-09T11:08:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3002/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3002/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 218
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-06T00:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-25T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-20",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}