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    "id": 1389736,
    "pncp": "04011904000173-1-000008/2026",
    "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios, incluindo itens básicos como café, açúcar, leite, biscoitos, chás, entre outros produtos, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Tabatinga/AM. Os produtos deverão ser de qualidade comprovada, dentro do prazo de validade e em conformidade com as normas sanitárias vigentes, visando atender ao consumo diário dos servidores, parlamentares e visitantes no ambiente institucional.",
    "uf": "AM",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE TABATINGA",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM",
    "valor_estimado": 50214.55,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tabatinga",
    "municipio_ibge": "1304062",
    "orgao_cnpj": "04011904000173",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 8,
    "atualizado_em": "2025-03-05T15:14:24.000Z",
    "informacao_complementar": "Especificações dos Produtos: Todos os gêneros alimentícios adquiridos deverão ser de qualidade comprovada, dentro do prazo de validade e em conformidade com as normas sanitárias vigentes, garantindo a segurança alimentar dos consumidores.\n\nVariedade de Itens: A aquisição incluirá produtos essenciais para o consumo diário, como café, açúcar, leite, biscoitos, chás, água mineral e outros itens de alimentação utilizados em reuniões e atividades institucionais.\n\nConservação e Armazenamento: Os produtos deverão ser entregues devidamente embalados e armazenados de forma adequada, garantindo a integridade e a durabilidade dos alimentos.\n\nPeriodicidade da Entrega: O fornecimento poderá ser realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Câmara Municipal, visando evitar desperdícios e garantir o consumo dentro dos prazos recomendados.\n\nCritérios de Seleção: A escolha dos fornecedores considerará fatores como qualidade dos produtos, preços competitivos, prazo de entrega e cumprimento das exigências contratuais.\n\nImpacto na Rotina Institucional: A aquisição desses gêneros alimentícios visa proporcionar melhores condições de trabalho e atendimento, contribuindo para um ambiente mais confortável e produtivo para servidores, parlamentares e visitantes da Câmara Municipal de Tabatinga/AM.",
    "processo": "032/2025 – CMTBT ",
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