{
  "compra": {
    "id": 13923939,
    "pncp": "33330044000139-1-000057/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de revestimento em ACM (Aluminium Composite Material) para revitalização da fachada da Câmara Municipal de Mara Rosa/GO, medindo aproximadamente 9,10m x 0,75m, incluindo a confecção e instalação de letras em acrílico com a identificação institucional da Câmara Municipal, substituição das luminárias e lâmpadas da fachada, execução de serviços de recuperação e adequação da estrutura existente, fornecimento de todos os materiais, equipamentos, acessórios e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, bem como a substituição das faixas adesivas e elementos de comunicação visual das portas de acesso do prédio público, em conformidade com as especificações técnicas definidas pela Administração.",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MARA ROSA CAMARA MUNICIPAL",
    "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA",
    "valor_estimado": 15454,
    "publicado_em": "2026-06-24T09:58:20.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-05-26T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-05-29T16:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Mara Rosa",
    "municipio_ibge": "5212808",
    "orgao_cnpj": "33330044000139",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 57,
    "atualizado_em": "2026-06-24T09:58:20.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "322/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-05-26T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-05-29T16:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-05-26",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/33330044000139/2026/57"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7736257,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Certidão de Publicação 459",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-06-24T09:58:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7736257/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7736257/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7736261,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Relatorio de Termo de Adjudicação",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-06-24T09:58:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7736261/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7736261/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7736263,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Parecer Técnico/Jurídico 459",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-06-24T09:58:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7736263/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7736263/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7736265,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Planilha de Proposta 459",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-06-24T09:58:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7736265/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7736265/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7736269,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Planilha de Credenciamento 459",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2026-06-24T09:58:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7736269/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7736269/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7736273,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Relatório de Proposta 459",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 6,
      "publicado_em": "2026-06-24T09:58:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7736273/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7736273/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7736277,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo de Dispensa 459",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 7,
      "publicado_em": "2026-06-24T09:58:23.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7736277/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7736277/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 83
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-05-26T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-05-29T16:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-05-26",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}