{
  "compra": {
    "id": 1394821,
    "pncp": "17702515000136-1-000011/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE FLORES PARA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO E SENHORA SANTA'ANA.\r\n\r\nTAL AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA PARA ATENDIMENTO AO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL, COM RECURSOS DO FUMPAC, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE SÃO SEBASTIÃO E NOSSA SENHORA SANT'ANA, BENS CULTURAIS INVENTARIADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, AMPARADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 068/2002 E Nº 430/2016, COMO AÇÃO DE SALVAGUARDA DOS BENS. A SOLICITAÇÃO ESTÁ AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.\r\n",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES",
    "valor_estimado": 23484.34,
    "publicado_em": "2025-02-28T13:45:14.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santana de Cataguases",
    "municipio_ibge": "3158409",
    "orgao_cnpj": "17702515000136",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 11,
    "atualizado_em": "2025-03-18T14:54:53.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "00000125",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17702515000136/2025/11"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6066392,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Dispensa_1_2025_INTENCAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 7,
      "publicado_em": "2025-03-18T14:55:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6066392/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6066392/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 560
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}