{
  "compra": {
    "id": 1396,
    "pncp": "42498600000171-1-000463/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a realização Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes adultos com insuficiência renal aguda, crônica agudizada ou crônica em tratamento em regime de internação em regime de\r\ninternação, em tratamento na unidade hospitalar sob gestão da Fundação Saúde (FS) do INSTITUTO ESTADUAL DE ONCOLOGIA DA BAIXADA",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "FUNDAÇÃO SAÚDE DO EST. DO RIO DE JANEIRO",
    "valor_estimado": 5525326.87,
    "publicado_em": "2026-02-09T11:15:24.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-09T11:16:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-03-05T14:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "42498600000171",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 463,
    "atualizado_em": "2026-02-09T11:15:24.000Z",
    "informacao_complementar": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36053",
    "processo": "SEI-080002/024277/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-09T11:16:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-03-05T14:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-03-02",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/463"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2973,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_123327687_Edital_de_Licitacao_35.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-09T11:15:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2973/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2973/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 216
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-09T11:16:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-03-05T14:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-03-02",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}