{ "compra": { "id": 1403613, "pncp": "08029275000160-1-000083/2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA LIRA SANCRISTOVENSE INSCRITO NO CNPJ Nº 11.053.316/0001-68, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS 02/2024, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE “LIRA SANCRISTOVENSE”, PARA APRESENTAÇÕES NA ABERTURA 8° EDIÇÃO DA CANTATA DE NATAL, NO DIA 21/12/2024 19H, NA PRAÇA DA MATRIZ- CENTRO HISTÓRICO - SÃO CRISTÓVÃO/SE E NO ENCERRAMENTO ÀS 21H, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO \"JOÃO BEBE AGUA\" - FUMCTUR, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2024.0016.000000643-9, POR INEXIGIBILIDADE, ATRAVÉS DO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA", "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE", "valor_estimado": 16000, "publicado_em": "2025-02-27T12:19:09.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 16, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "São Cristóvão", "municipio_ibge": "2806701", "orgao_cnpj": "08029275000160", "ano_compra": 2024, "sequencial_compra": 83, "atualizado_em": "2025-02-27T12:19:09.000Z", "informacao_complementar": "A JUSTIFICATIVA PARA O LANÇAMENTO DO PRESENTE PROCESSO ESTÁ FUNDAMENTADA NO PCA - 2024, ITEM 537, SUBELEMENTO 33903991, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO.\n\nO NATAL É UMA ÉPOCA REPLETA DE EXPECTATIVAS E CELEBRAÇÕES, MARCADA PELA OPORTUNIDADE DE COMEMORAR O NASCIMENTO DE JESUS CRISTO E DE RENOVAR OS VALORES DE FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE. É UM MOMENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO E COMUNHÃO DENTRO DA COMUNIDADE, RESGATANDO OS VALORES CRISTÃOS QUE, POR VEZES, SÃO OFUSCADOS PELA LÓGICA CAPITALISTA E COMERCIAL PREDOMINANTE.\n\nA AÇÃO NATALINA PROPOSTA BUSCA PROPORCIONAR UM VERDADEIRO SENTIDO DE UNIÃO E SOLIDARIEDADE, INCENTIVANDO O ESPÍRITO DE COMUNHÃO ENTRE OS PARTICIPANTES. EM SUA 8ª EDIÇÃO, O PROJETO INCLUI A CANTATA DE NATAL NA CIDADE MÃE, APRESENTAÇÕES TEATRAIS E DESFILES NATALINOS. O EVENTO SERÁ REALIZADO EM DUAS DATAS PARA ALCANÇAR O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE PESSOAS: NO DIA 16 DE DEZEMBRO, NAS ESCADARIAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DO LORETO (CONJUNTO EDUARDO GOMES), E NO DIA 21 DE DEZEMBRO, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE.\n\nA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO É AMPLAMENTE RECONHECIDA POR SUAS TRADICIONAIS FESTAS RELIGIOSAS AO LONGO DO ANO. NESSE CONTEXTO, A CANTATA DE NATAL NA CIDADE MÃE VEM SE CONSOLIDANDO COMO UM EVENTO DE DESTAQUE NO CALENDÁRIO NATALINO DO ESTADO, CONTRIBUINDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS E OPORTUNIDADES. AS FESTIVIDADES IMPULSIONAM O COMÉRCIO LOCAL, SEJA PELA VENDA DE PRESENTES DE PRODUTORES LOCAIS, SEJA PELA ATIVIDADE DOS AMBULANTES DURANTE OS EVENTOS.\n\nA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO É FREQUENTEMENTE OBJETO DE DEBATES E REPORTAGENS, DESTACANDO A RELEVÂNCIA DA CULTURA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DA POPULAÇÃO. ALÉM DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, O LAZER E A CULTURA SÃO PILARES ESSENCIAIS PARA GARANTIR UMA VIDA DIGNA E PLENA.\n\nPOR FIM, CABE RESSALTAR QUE, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2024, EM SEU ARTIGO 4º, INCISO III, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) NÃO SE APLICA A ESTE PROCESSO, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO A SER CONTRATADO É RECORRENTE E JÁ CONSOLIDADO NA ATUAÇÃO DESTA FUNDAÇÃO HÁ MUITOS ANOS.", "processo": "IN0146/2024", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08029275000160/2024/83" }, "documentos": [ { "id": 6110048, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-02-27T12:19:10.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6110048/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6110048/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 6110050, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0098063_DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA_234", "tipo": "Edital", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-02-27T12:19:11.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6110050/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6110050/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 6110052, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0102392_CONTRATO_EXTRATO_127", "tipo": "Edital", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-02-27T12:19:12.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6110052/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6110052/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 6110054, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0102412_PORTARIA_192", "tipo": "Edital", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-02-27T12:19:12.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6110054/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6110054/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 561 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }