{ "compra": { "id": 1404739, "pncp": "11370658000101-1-000009/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO CENTRO DE PARTO NORMAL, LOCALIZADO NO BAIRRO LUIZ ALVES, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, CONFORME A PROPOSTA Nº 11370.6580001/24-004, NOVO PAC, E EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 4.487, DE 21 DE JUNHO DE 2024.", "uf": "SE", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE ", "valor_estimado": 3510405.77, "publicado_em": "2025-02-26T15:24:09.000Z", "abertura_proposta": "2025-03-18T09:30:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-03-18T09:30:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 2, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ", "modalidade_id": 4, "situacao_id": 1, "municipio": "São Cristóvão", "municipio_ibge": "2806701", "orgao_cnpj": "11370658000101", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 9, "atualizado_em": "2025-02-26T15:24:09.000Z", "informacao_complementar": "A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) REPRESENTA UM PASSO FUNDAMENTAL PARA O APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL NA REGIÃO. COM A IMPLEMENTAÇÃO DESTA OBRA, SERÁ POSSÍVEL OFERECER UM AMBIENTE SEGURO E ACOLHEDOR PARA AS GESTANTES, DESDE O PLANEJAMENTO FAMILIAR ATÉ O PÓS-PARTO, COM ATENDIMENTO HUMANIZADO E DE QUALIDADE, ALINHADO ÀS DIRETRIZES NACIONAIS DE ASSISTÊNCIA AO PARTO NORMAL.\n\nPARA VIABILIZAR ESTE PROJETO DE MANEIRA EFICAZ E EFICIENTE, PROPÕE-SE A EXECUÇÃO DA OBRA EM DUAS ETAPAS DISTINTAS. A PRIMEIRA ETAPA VISA A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS DE REFERÊNCIA JÁ FINALIZADOS, CONFORME AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. JÁ A SEGUNDA ETAPA IRÁ CONTEMPLAR AS OBRAS COMPLEMENTARES E NÃO INCIDENTES, IMPRESCINDÍVEIS PARA A ENTREGA PLENA E FUNCIONAL DO CPN. EMBORA ESSAS OBRAS NÃO SEJAM DIRETAMENTE PREVISTAS NOS PROJETOS DE REFERÊNCIA, ELAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A CONCLUSÃO DO CENTRO COM TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA UM ATENDIMENTO INTEGRAL. ENTRE ESSAS INTERVENÇÕES, NA PRIMEIRA ETAPA, SERÃO INCLUÍDOS AJUSTES NA INFRAESTRUTURA, ADEQUAÇÕES NOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, E OUTROS AJUSTES QUE GARANTAM A PLENA OPERABILIDADE DA UNIDADE, ALÉM DE ÁREAS DE APOIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES.\n\nO CPN SERÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, ATENDENDO A POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE SAÚDE DE ARACAJU (SÃO CRISTÓVÃO, ITAPORANGA D'AJUDA, BARRA DOS COQUEIROS, DIVINA PASTORA, LARANJEIRAS, SANTA ROSA DE LIMA E RIACHUELO). O HOSPITAL SANTA ISABEL, CNES 0002232, EM ARACAJU, SERÁ A UNIDADE DE REFERÊNCIA PARA O CPN, ESTANDO A APENAS 10,6 KM DE DISTÂNCIA.\n\nO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL OFERECE LEITOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS ADULTOS, PEDIÁTRICOS E UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI). ALÉM DISSO, REALIZA ATENDIMENTOS NOS AMBULATÓRIOS DE RISCO PELO SUS, COM ACOMPANHAMENTO DE NEONATOS E CRIANÇAS ATÉ 3 ANOS, E CONSULTAS PRÉ-OPERATÓRIAS PARA CIRURGIAS ELETIVAS.\n\nA MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES É A REFERÊNCIA ESTADUAL PARA GESTAÇÕES DE ALTO RISCO, MAS ENFRENTA ESCASSEZ DE LEITOS PARA A POPULAÇÃO DEPENDENTE DO SUS. A REGIÃO DE SAÚDE ABRANGE CERCA DE 70 MIL MULHERES EM IDADE FÉRTIL. O ESTADO DE SERGIPE APRESENTA UMA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL SUPERIOR À MÉDIA NACIONAL, COM 17,7 ÓBITOS A CADA MIL NASCIDOS VIVOS. NA REGIÃO, A MÉDIA É DE 19,43 ÓBITOS, DISTRIBUÍDOS DA SEGUINTE FORMA: SÃO CRISTÓVÃO (16,3), ITAPORANGA D'AJUDA (11,11), BARRA DOS COQUEIROS (19,86), DIVINA PASTORA (32,26), LARANJEIRAS (13,62), SANTA ROSA DE LIMA (18,87) E RIACHUELO (24,0) ÓBITOS POR MIL NASCIDOS VIVOS.\n\nA CRIAÇÃO DO CPN PERMITIRÁ O ACOMPANHAMENTO COMPLETO DA GESTANTE NO MUNICÍPIO, DESDE O PLANEJAMENTO FAMILIAR, PRÉ-NATAL, PARTO E PUERPÉRIO, CONFORME AS DIRETRIZES NACIONAIS DE ASSISTÊNCIA AO PARTO NORMAL. O CPN PROMOVERÁ O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO ENTRE GESTANTE E UNIDADE, AUMENTO DO NÚMERO DE PARTOS VAGINAIS, REDUÇÃO DE COMPLICAÇÕES E INTERVENÇÕES DESNECESSÁRIAS, E DIMINUIRÁ AS TAXAS DE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL, QUE HOJE RESULTAM DA NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA UNIDADES DISTANTES.\n\nO CPN TAMBÉM POSSIBILITARÁ UM AUMENTO NO NÚMERO DE MULHERES ACOMPANHADAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PUERPÉRIO, REDUZINDO EPISIOTOMIAS, LACERAÇÕES E ROMPIMENTO ARTIFICIAL DAS MEMBRANAS. A PARTURIENTE PODERÁ ESCOLHER A POSIÇÃO DESEJADA PARA O PARTO, O CONTATO PELE A PELE COM O RECÉM-NASCIDO SERÁ INCENTIVADO IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO, ALÉM DO CLAMPEAMENTO TARDIO DO CORDÃO UMBILICAL E AMAMENTAÇÃO NA PRIMEIRA HORA DE VIDA. 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