{
  "compra": {
    "id": 1407049,
    "pncp": "80620172000105-1-000034/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa visando a substituição da cobertura do antigo prédio da câmara de vereadores, estando incluso o material e mão de obra, e aquisição de grades de ferro e portão conforme descritos na tabela de itens em anexo.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA TEBAS",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 26380,
    "publicado_em": "2025-02-26T10:06:57.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Nova Tebas",
    "municipio_ibge": "4117271",
    "orgao_cnpj": "80620172000105",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 34,
    "atualizado_em": "2025-02-26T10:06:57.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação se justifica em função da reforma que vem sendo executada no antigo prédio da Câmara de Vereadores, o qual fica situado anexo ao do Paço Municipal, onde foi observado a necessidade de substituição da cobertura, tendo em vista que a existente se encontra degradada ocasionando diversas goteiras. Após a análise da equipe de engenharia do município, concluiu-se que a melhor forma de sanar o problema seria a substituição das telhas de fibrocimento por telhas de zinco do tipo semi sanduíche. Destaca-se que a escolha deste tipo de telha ocorre em razão da diminuição do barulho oriundo da chuva, haja vista que o forro do espaço em questão é de PVC.\r\nConsiderando ainda o interesse da administração no isolamento ao acesso de pessoas a parte lateral e fundos do paço municipal, com objetivo de aumentar a segurança do mesmo, bem como, a demanda de aquisição de grade de porta apresentada pela secretaria municipal de urbanismo, habitação e obras com objetivo de proporcionar maior segurança para o prédio onde atualmente a mesma se encontra instalada e ainda a solicitação da secretaria municipal de educação e esporte referente a aquisição de portão para o CMEI Criança Sorrindo do distrito de Catuporanga;\r\nConsiderando os motivos acima elencados e se autorizado pelo Executivo Municipal, solicito a Secretaria Municipal de Licitações e Contratos e aos demais órgãos cabíveis a possibilidade de Contratação Direta para o objeto deste processo, haja vista o valor não ultrapassar o permitido para este tipo de contratação.",
    "processo": "19/2025",
    "prazos": {
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      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80620172000105/2025/34"
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      "titulo": "DISPENSA 004-2025.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-02-26T10:06:59.000Z",
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  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 567
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