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  "compra": {
    "id": 1421221,
    "pncp": "83102640000130-1-000087/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE: EVA COLORIDO, CORTINA METALIZADA, PAPEL CARTÃO, TNT COLORIDO, COLA PRATA/DOURADA E TINTA GUACHE. MATERIAIS PARA USO NA DECORAÇÃO COM TEMA DE CARNAVAL PARA O COMPLEXO DA CULTURA. COMPRA REALIZADA PELA SECRETARIA DE TURISMO DE ITUPORANGA-SC. PD 3979.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
    "unidade": "SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS",
    "valor_estimado": 523,
    "publicado_em": "2025-02-24T14:10:17.000Z",
    "abertura_proposta": null,
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ituporanga",
    "municipio_ibge": "4208500",
    "orgao_cnpj": "83102640000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 87,
    "atualizado_em": "2025-02-24T14:10:17.000Z",
    "informacao_complementar": "A Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Eventos vem através deste\nsolicitar por meio de dispensa simplificada de licitação, com fulcro no art. 75 II da\nlei N°. 14.133/2021, e no artigo 29, do Decreto Municipal 0004/2023, que prevê\nas dispensas em razão de valores denominadas compras de pequeno valor, que\npodem ser realizadas por procedimento simplificado que regulamenta as\ncompras dessa natureza.\nA aquisição de materiais para decoração é essencial para a realização do evento\nde Carnaval no Complexo da Cultura. A festividade, promovida pela Secretaria\nde Turismo, contará com desfile e apresentações de bandas, sendo um evento\nde grande importância para a valorização da cultura local, incentivo ao turismo e\nfortalecimento da economia criativa do município.\nOs materiais serão utilizados para ambientar o espaço, criando um cenário\ntemático que proporcione maior envolvimento do público e destaque à identidade\ncarnavalesca. A decoração adequada contribuirá para a estética do evento,\ngarantindo uma experiência visualmente atrativa para moradores e visitantes.\nAlém disso, a ornamentação valoriza os artistas e participantes do desfile,\nagregando profissionalismo e qualidade ao evento.\nPortanto, a aquisição dos materiais de decoração se faz necessária para o\nsucesso do Carnaval 2025, com data marcada para 1° de março de 2025",
    "processo": "97/2025",
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