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    "id": 142192,
    "pncp": "13128780004431-1-000154/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
    "unidade": "SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 456428.75,
    "publicado_em": "2025-12-19T15:12:11.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-22T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-08T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "13128780004431",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 154,
    "atualizado_em": "2025-12-19T15:12:11.000Z",
    "informacao_complementar": "O OBJETO DA CONTRATAÇÃO ESTÁ PREVISTO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025, CONFORME DETALHAMENTO A SEGUIR\nID PCA NO PNCP: 13128780003389-DFD-SEMED: 1024/2025\nDATA DE PUBLICAÇÃO NO PNCP: 30/08/2024;\nA PRETENDIDA AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE CONTÍNUA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.\nMOTIVOS QUE LEVARAM A ESCOLHA DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA:\nAPÓS A CONCLUSÃO DO ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS SOLUÇÕES PREVISTAS PELO LEVANTAMENTO DO MERCADO, A SOLUÇÃO QUE SE MOSTROU MAIS VANTAJOSA É A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE POR PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇO). IMPORTANTE DESTACAR QUE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023, E SUAS ALTERAÇÕES\nSUBCONTRATAÇÃO: NÃO HAVERÁ SUBCONTRATAÇÃO AO CONTRATO, DEVIDO SER UM OBJETO COMUM AO MERCADO. O OBJETO DEVE SER EXECUTADO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELO(S) FORNECEDOR(ES) CONTRATADO(S), HAJA VISTA QUE O MERCADO DISPÕE DE DIVERSAS EMPRESAS APTAS A EXECUTAR INTEGRALMENTE O OBJETO A SER LICITADO.\nPARCELAMENTO DA CONTRATAÇÃO: CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES DO OBJETO EM QUESTÃO, A DEMANDA SERÁ PARCELADA, DESDE QUE SE COMPROVE SER TÉCNICA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL. ESSA MEDIDA TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR O MELHOR APROVEITAMENTO DO MERCADO, ESTIMULAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS FORNECEDORES E GARANTIR QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBTENHA AS MELHORES CONDIÇÕES DE PREÇO E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO.",
    "processo": "PE0110/2025",
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