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    "pncp": "11358157000100-1-000008/2025",
    "objeto": "Contratação da aquisição de materiais escolares, com o objetivo de formar kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Itapetim – PE, a fim de atender às necessidades educacionais da rede municipal para o ano letivo de 2025, tendo em vista a revogação da Dispensa Eletrônica nº 0003/2025.",
    "uf": "PE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITAPETIM",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM - PE",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itapetim",
    "municipio_ibge": "2607703",
    "orgao_cnpj": "11358157000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 8,
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    "informacao_complementar": "O valor da licitação está dentro do permitido por lei para o valor da dispensa eletrônica.",
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