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    "objeto": "Prestação de serviços de diagramação, impressão de \"boneca\" ou prova de impressão e impressão de 2.000 (dois mil) exemplares do \"DIAGNÓSTICO DO ARRANJO PRODUTIVO DE AQUICULTURA DO LAGO DA USINA HIDRELÉTRICA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - TO\"",
    "uf": "TO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO",
    "unidade": "10ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CODEVASF",
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    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 591,
    "atualizado_em": "2025-12-19T09:34:16.000Z",
    "informacao_complementar": "A demanda pelo Diagnóstico Aquícola foi identificada a partir de ações realizadas junto aos produtores de peixe em tanque-rede no Lago de Palmas, que praticam a atividade de aquicultura em Parques Aquícolas federais e não possuíam informações consolidadas acerca das produções. A divulgação das informações, através da publicação do diagnóstico, pode auxiliar no fortalecimento dos parques aquícolas, bem como embasar tecnicamente ações de investimento no Arranjo Produtivo Local de Aquicultura no Tocantins.\n\nA contratação direta, por Dispensa de Licitação, foi a modalidade escolhida por se enquadrar nos limites de valor previstos no art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (Deliberação nº 08/2024) e no art. 29 da Lei nº 13.303/2016, garantindo celeridade, economicidade e efetividade na execução da política pública.\n\nTal escolha também se justifica pela urgência em promover a divulgação de dados técnicos-científicos relacionados ao Arranjo Produtivo Local de Aquicultura no Estado do Tocantins. Os dados relacionados à produção aquícola em tanque-rede na UHE Luís Eduardo Magalhães foram coletados entre fevereiro e abril de 2024, e a sua divulgação permitirá identificar o potencial produtivo da atividade e registrar os obstáculos para o crescimento da produção que necessitam ser avaliados pelo setor produtivo e entidades públicas nas diferentes esferas governamentais buscando soluções.",
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