{
  "compra": {
    "id": 1431,
    "pncp": "07954480000179-1-025763/2025",
    "objeto": "O objeto da licitação é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, e de remoção e instalação, por demanda, nas centrais e aparelhos de ar condicionado em ambientes existentes na ESP/CE e seu anexo, nos equipamentos de refrigeração (refrigeradores, frigobar, freezer e geláguas, etc), com fornecimento de mão de obra especializada, materiais de consumo, ferramentas, reposição de peças (originais ou recomendadas pelo fabricante); bem como realizar semestralmente análise microbiológica e diagnóstico da qualidade do ar do interior do prédio sede da ESP/CE e seus anexos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "ESCOLA DE SAUDE PUBLICA",
    "valor_estimado": 252173.34,
    "publicado_em": "2026-02-09T11:44:02.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-13T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-03-04T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 25763,
    "atualizado_em": "2026-02-09T11:44:02.000Z",
    "informacao_complementar": "NÚMERO COMPRASNET: 91120/2025",
    "processo": "24022006776202429",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-13T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-03-04T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-27",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2025/25763"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2875,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ANEXO DE ITENS_PREGAO_20250004.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-09T11:44:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2875/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2875/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2876,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PE20250004ESP.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-09T11:44:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2876/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2876/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 218
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-13T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-03-04T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-27",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}