{
  "compra": {
    "id": 1434839,
    "pncp": "75449579000173-1-000013/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de serviços de atrações musicais com show artístico para as festividades alusivas ao Carnaval 2025, para execução nos dias 28 de fevereiro a 04 de março",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO",
    "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
    "valor_estimado": 33000,
    "publicado_em": "2025-02-20T13:57:24.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-02-21T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-02-25T23:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ribeirão Claro",
    "municipio_ibge": "4121802",
    "orgao_cnpj": "75449579000173",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 13,
    "atualizado_em": "2025-02-20T13:57:24.000Z",
    "informacao_complementar": "Reconhecendo a importância vital do carnaval como manifestação cultural e celebração que integra nossa comunidade de maneira única, a contratação de shows para este evento é uma iniciativa estratégica que visa enriquecer a experiência dos cidadãos durante essa festividade emblemática. \r\nAlém de promover a diversidade musical e a inclusão, a presença de artistas regionais nos palcos do carnaval contribui para fortalecer a identidade cultural de nossa cidade. \r\nAcreditamos que esta medida não apenas atende às expectativas de entretenimento da população, mas também e principalmente, impulsiona a economia local, gerando oportunidades para negócios regionais e promovendo a produção artística local. O carnaval é mais do que uma celebração festiva, é um momento de união e diversidade e a Prefeitura está empenhada em investir nesse evento para o benefício de todos os munícipes.\r\n",
    "processo": "19/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-02-21T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-02-25T23:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-02-20",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75449579000173/2025/13"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6266200,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO N 08-25.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-02-20T13:57:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6266200/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6266200/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 6266202,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TR - 008-2025 - SHOWS ARTISTICOS CARNAVAL 2025.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-02-20T13:57:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6266202/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6266202/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 6266204,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ETP - 008-2025 - SHOWS ARTISTICOS CARNAVAL 2025.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-02-20T13:57:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6266204/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6266204/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 569
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-02-21T00:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-02-25T23:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-02-20",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}