{ "compra": { "id": 1440434, "pncp": "34841261000156-1-000001/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA TÉCNICA E AVALIAÇÃO FINANCEIRA DAS EMBARCAÇÕES: EMBARCAÇÃO ZÉ PEIXE, ENCONTRA-SE ANCORADO ÀS MARGENS DO RIO REAL, EM PIER LOCALIZADO NO POVOADO TERRA CAÍDA, EM INDIAROBA/SE; EMBARCAÇÃO PARNAMIRIM, ENCONTRA-SE ANCORADO ÀS MARGENS DO RIO SERGIPE, EM BARRA DOS COQUEIROS; EMBARCAÇÃO VAZA BARRIS- ENCONTRA-SE ANCORADO PRÓXIMO ÀS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO, EM BREJO GRANDE/SE.", "uf": "SE", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO", "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO", "valor_estimado": 112800, "publicado_em": "2025-02-19T12:57:46.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 18, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "34841261000156", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 1, "atualizado_em": "2025-03-31T09:54:57.000Z", "informacao_complementar": "O ESTADO DE SERGIPE É PROPRIETÁRIO DAS EMBARCAÇÕES: EMBARCAÇÃO ZÉ PEIXE COMPRIMENTO TOTAL DE 14,83 METROS; BOCA TOTAL 7,64 METROS; PONTAL MÁXIMO 2,10 METROS; CALADO DE PROJETO 0,65 METROS; TONELAGEM DE PORTE BRUTO 9,5 TONELADAS; VELOCIDADE DE SERVIÇO 12,00 NOS, CONTENDO 2 (DOIS) MOTORES MAXION-PERKINS DE 90 HP, M-90, Nº DE SÉRIE 385731, ANO DE FABRICAÇÃO 1991 E 1 GRUPO MOTOR GERADOR AGRALE, MODELO M-93 ID, DE 9,5 KV, 668 CM³, DE 2 CILINDRADAS, 2500 RPM, N° DE SÉRIE EM- 1524, INSCRITA NA CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE, SOB O N° 261007443-3 E LICENÇA DE CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL MARÍTIMO, SOB O N° 997-00060-92; EMBARCAÇÃO PARNAMIRIM- COMPRIMENTO TOTAL DE 15 METROS; BOCA TOTAL 7,50 METROS; PONTAL MÁXIMO 2,08 METROS; CALADO DE PROJETO 0,82 METROS; TONELAGEM DE PORTE BRUTO 6,09 TONELADAS; ARQUEADURA BRUTA 16,0; VELOCIDADE DE SERVIÇO 12,00 NOS, CONTENDO 2 (DOIS) MOTORES MAXION-PERKINS DE 90 HP, M-90, Nº DE SÉRIE 405034, ANO DE FABRICAÇÃO 1991 E 1 GRUPO MOTOR GERADOR AGRALE, MODELO M-93 ID, DE 9,5 KV, 668 CM³, DE\nCILINDRADAS, 2500 RPM, N° DE SÉRIE EM- 1522, INSCRITA NA CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE, SOB O N° 261007378-0, E LICENÇA DE CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL MARÍTIMO, SOB O N° 997-00060-92; EMBARCAÇÃO VAZA BARRIS- COMPRIMENTO TOTAL DE 15 METROS; BOCA TOTAL 7,58 METROS; PONTAL MÁXIMO 2,08 METROS; CALADO DE PROJETO 0,82 METROS; TONELAGEM DE PORTE BRUTO 3,4 TONELADAS; VELOCIDADE DE SERVIÇO 12,00 NOS, CONTENDO 2 MOTORES MAXION-PERKINS DE 90 HP, M-90, N° DE SÉRIE 405033, ANO DE FABRICAÇÃO 1991 E 1 GRUPO MOTOR GERADOR AGRALE, MODELO M-93 ID, DE 9,5 KV, 668 CM³, DE 2 CILINDRADAS, 2500 RPM, N° DE SÉRIE EM- 1524, ARQUEADURA LÍQUIDA 12,0 INSCRITA NA CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE, SOB O N° 261007398-4 E LICENÇA DE CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL MARÍTIMO, SOB O N° 997-00060-92. AS REFERIDAS EMBARCAÇÕES ENCONTRAM-SE PARADAS E SEM UTILIZAÇÃO, ASSIM, PRECISAM SER AVALIADAS PARA QUE O ESTADO DE SERGIPE DECIDA QUAL DESTINAÇÃO DAR AS EMBARCAÇÕES. PELO QUE TUDO INDICA O ESTADO IRÁ LEILOAR AS REFERIDAS EMBARCAÇÕES, ASSIM, NECESSÁRIO SEJA FEITO UM LAUDO DE AVALIAÇÃO FINANCEIRA E TÉCNICA DAS EMBARCAÇÕES. \nDEVERÃO SER REALIZADO OS SEGUINTES SERVIÇOS:\n1.LEVANTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DA EMBARCAÇÃO;\n2.ESTRUTURA DO CASCO E SUPERESTRUTURA COM REGISTRO FOTOGRÁFICO SUBAQUÁTICO;\n3.DISPOSITIVOS DE AUXILIO A NAVEGAÇÃO;\n4.DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E SELVATAGEM;\n5.DETALHES EM GERAL (PINTURA, GUARDA CORPOS, PISO, FORRO, BANCOS, REDES DE PROTEÇÃO);\n6.SISTEMA DE PROPULSÃO (MOTORES, TRANSMISSÃO, LEME, ETC);\n7.INSTALAÇÕES ELÉTRICAS;\n8.INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS;\n9.AVALIAÇÃO FINANCEIRA DOS MESMOS, COM BASE NAS CONDIÇÕES ATUAIS E ESTIMATIVA DE VIDA REMANESCENTE.\nO LAUDO A SER ENTREGUE DEVERÁ SER ASSINADO POR ENGENHEIRO NAVAL.", "processo": "DP0049/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34841261000156/2025/1" }, "documentos": [ { "id": 6296250, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "AUTORIZACAO_PARA_CONTRATACAO_POR_MEIO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_PELA_AUTORIDADE_COMPETENTE", "tipo": "Edital", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-02-19T12:57:49.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6296250/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6296250/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 6296252, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA", "tipo": "Edital", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-02-19T12:57:51.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6296252/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6296252/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 574 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }