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    "id": 144342,
    "pncp": "44447258000106-1-000019/2025",
    "objeto": "Contratação de pessoa jurídica, em caráter temporário, para o fornecimento de mão de obra destinada à execução de serviços gerais nas dependências do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Pereira Barreto, incluindo, mas não se limitando, à limpeza, conservação, manutenção e demais atividades correlatas.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PEREIRA BARRETO",
    "unidade": "SERVIÇO AUT.AGUA E ESGOTO P BTO",
    "valor_estimado": 35880,
    "publicado_em": "2025-12-19T16:11:43.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pereira Barreto",
    "municipio_ibge": "3537404",
    "orgao_cnpj": "44447258000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 19,
    "atualizado_em": "2025-12-19T16:11:43.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando as demandas operacionais desta Autarquia, verificou-se a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços diversos, tais como abertura de valas, descarregamento de veículos, apoio em tarefas de construção civil, calçamentos, pavimentação e demais atividades correlatas.\r\nRessalta-se que, no momento, não há disponibilidade de pessoal suficiente no quadro funcional para o desempenho contínuo dessas atividades, o que inviabiliza a execução direta pelos servidores existentes.\r\nDiante disso, a contratação de empresa especializada mostra-se necessária para garantir a adequada continuidade dos serviços, evitando atrasos, prejuízos operacionais e comprometimento das atividades essenciais desta Autarquia.\r\n",
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