{
  "compra": {
    "id": 144549,
    "pncp": "05551032000107-1-000044/2025",
    "objeto": "SOLICITAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA NAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO, PROJETO DE CERCAMENTO EM GRADIL, BEM COMO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO/ FINANCEIRO, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GRADIL COM ESTRUTURA EM CONCRETO NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINOPÓLIS, OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VICENTINOPOLIS - GOIAS",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE VICENTINOPOLIS",
    "valor_estimado": 12500,
    "publicado_em": "2025-12-19T17:08:44.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vicentinópolis",
    "municipio_ibge": "5222054",
    "orgao_cnpj": "05551032000107",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 44,
    "atualizado_em": "2025-12-19T17:08:44.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "389/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05551032000107/2025/44"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 344910,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Certidão de Publicação 356",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-19T17:08:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/344910/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/344910/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 344911,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Relatorio de Termo de Adjudicação",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-19T17:08:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/344911/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/344911/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 344912,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Parecer Técnico/Jurídico 351",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-12-19T17:08:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/344912/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/344912/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 344913,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo de Dispensa 356",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-12-19T17:08:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/344913/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/344913/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 268
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}